Vida longa ao grafitti

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Que pichação é crime tudo mundo já sabe. Mas hoje mesmo nossa presidenta Dilma Rousseff sancionou uma lei que proíbe a venda de tintas aerossol a menores de 18 anos. O produto continua a ser vendido para maiores de 18, mas apenas com apresentação do documento. Na Nota Fiscal vai ter a identificação do comprador. 

Já os fabricantes nacionais e internacionais terão 180 dias para se adequar a nova lei. Para eles o que muda é que na latinha dera conter “Pichação é crime (Art. 65 da Lei nº 9.605/98). Proibida a venda a menores de 18 anos”.

A punição para quem pichar levará pena de detenção de três meses a um ano e multa. Se o pichador escolher um monumento ou qualquer coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de seis meses a um ano de detenção e multa.

Agora o que todos querem saber e o grafitti, que apoiamos como manifestação artística?

Segundo a mesma lei: Não será considerado crime “a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente”.

Então galera, vamos viver bem em sociedade! Viva o grafitti!